Relatório de inteligência da Polícia Federal (PF), utilizado para embasar diligências autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não identificou indícios de que o blogueiro maranhense Luís Pablo tenha cometido o crime de violação de sigilo funcional.
A informação foi divulgada pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo, que teve acesso ao documento, classificado como sigiloso.
Segundo o relatório, a PF analisou mensagens extraídas de equipamentos apreendidos com Luís Pablo e fez uma distinção entre a atuação do jornalista e a conduta atribuída à sua fonte, o ex-secretário Raimundo Cutrim.
No documento, o delegado Alberto Knoll destacou que, em princípio, não caberia atribuir ao blogueiro a prática do crime, considerando a proteção constitucional à liberdade de imprensa.
Apesar da conclusão da PF, ao autorizar uma nova operação, Alexandre de Moraes afirmou haver “indícios relevantes” de um possível crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino. Na decisão, o magistrado também mencionou manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) às diligências.
O caso teve origem após um pedido de Flávio Dino, motivado por reportagens publicadas por Luís Pablo sobre a utilização de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro e por integrantes de sua família.
