Escolas comunitárias denunciam atraso no repasse do Fundeb e cobram providências da Prefeitura de São LuísAs escolas comunitárias conveniadas ao município de São Luís denunciam atrasos no repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e alegam enfrentar sérias dificuldades para manter o funcionamento das unidades de ensino.
Roney Costa 
As escolas comunitárias conveniadas ao município de São Luís denunciam atrasos no repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e alegam enfrentar sérias dificuldades para manter o funcionamento das unidades de ensino.
Segundo representantes das instituições, o problema teria começado ainda na gestão do ex-prefeito Eduardo Braide e estaria se prolongando na atual administração da prefeita Esmênia Miranda. As escolas afirmam estar há cerca de seis meses sem receber qualquer repasse financeiro, situação que compromete o pagamento de despesas e a continuidade dos serviços prestados à comunidade.
De acordo com os relatos, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deixou diversas escolas de fora do aditivo contratual, exigindo que as instituições realizassem um novo processo de recredenciamento para a renovação dos convênios. Além disso, teria sido informado que as unidades que não formalizassem o convênio até o dia 30 de maio receberiam apenas os valores proporcionais ao período posterior à assinatura do acordo.
Os representantes das escolas também reclamam da demora na tramitação dos processos dentro do setor de convênios da Semed. Segundo eles, a burocracia tem contribuído para o vencimento de documentos durante a análise, gerando novas exigências e atrasando ainda mais a conclusão dos procedimentos.
Outra crítica refere-se às visitas técnicas realizadas nas unidades. As instituições afirmam que são cobradas diversas adequações estruturais e administrativas para a manutenção dos convênios, enquanto, segundo elas, as exigências não seriam aplicadas da mesma forma às escolas da rede municipal.
As escolas também apontam demora na análise de processos por parte do Conselho Municipal de Educação. Conforme os relatos, alguns documentos permanecem em tramitação por períodos que variam entre seis e oito meses, dificultando a regularização necessária para a celebração dos convênios.
Diante da situação, representantes das escolas comunitárias cobram uma solução urgente por parte dos órgãos responsáveis e alertam que a continuidade dos atrasos pode comprometer o atendimento de centenas de estudantes atendidos pelas instituições conveniadas em São Luís.
