38 escolas comunitárias denunciam falta de repasses do Fundeb e cobram providências da Semed

Instituições alegam dificuldades na regularização documental, questionam exigências do Edital 2026 e pedem revisão dos critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação São Luís (MA) — Representantes de 38 escolas comunitárias de São Luís denunciam que as instituições estão sem receber recursos do Fundeb e cobram providências da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Instituições alegam dificuldades na regularização documental, questionam exigências do Edital 2026 e pedem revisão dos critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação

São Luís (MA) — Representantes de 38 escolas comunitárias de São Luís denunciam que as instituições estão sem receber recursos do Fundeb e cobram providências da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo os representantes, a situação estaria afetando diretamente o funcionamento das unidades e o atendimento às crianças.

De acordo com as escolas, parte das dificuldades ocorre porque determinados documentos necessários aos processos dependem de outros órgãos do município, que, segundo as instituições, não conseguem atender à demanda dentro dos prazos necessários. As entidades afirmam ainda que, em alguns casos, a demora na tramitação faz com que documentos percam a validade, gerando novas exigências e impedindo a continuidade dos processos.

Os representantes também questionam os critérios estabelecidos no Edital 2026. Na avaliação das escolas comunitárias, algumas exigências seriam excessivas e não estariam sendo aplicadas de forma equivalente às unidades da própria rede municipal. As instituições defendem que os mesmos critérios de fiscalização e regularidade sejam adotados para todas as escolas.

Escolas contestam atuação da SACP

As entidades também fazem críticas à atuação da equipe da SACP, sob responsabilidade da superintendente do setor Dina Cleide Fernandes. Segundo os representantes, haveria uma condução dos processos que estaria dificultando o acesso das instituições aos recursos.

As acusações, contudo, são feitas pelas próprias entidades e ainda precisam ser esclarecidas pela Secretaria Municipal de Educação. O espaço permanece aberto para que a Semed e os responsáveis pelo setor apresentem sua versão sobre os fatos.

Entidades pedem anulação do Edital 2026

Entre as principais reivindicações apresentadas estão a anulação do Edital 2026, a revisão dos critérios utilizados nos processos e a regularização dos repasses destinados às instituições que estejam aptas a receber os recursos.

As escolas também defendem a realização de uma fiscalização ampla nas unidades da rede municipal, argumentando que as exigências feitas às escolas comunitárias devem ser compatíveis com os padrões efetivamente observados nas escolas públicas municipais.

“Ninguém está pedindo esmola. O dinheiro é destinado às escolas que atendem aos requisitos e deve chegar a quem tem direito”, afirmam os representantes das instituições.

Possibilidade de manifestação

Diante da falta de uma solução, as escolas afirmam que estudam realizar uma manifestação em frente à sede da Semed, com a participação de pais e responsáveis, buscando chamar a atenção da imprensa e levar a situação às autoridades competentes, inclusive em Brasília.

Os representantes afirmam ainda que algumas instituições não estariam se manifestando publicamente por receio de possíveis represálias. Para eles, porém, é necessário garantir transparência, igualdade de tratamento e segurança jurídica para todas as escolas comunitárias.