Roney Costa
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência...
O ministro Luiz Fux divulgou, nesta terça-feira, seu voto no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o pedido apresentado pelo PCdoB para incluir, na Ação Direta de...
Foi sancionada a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...
A Justiça do Maranhão declarou ilegais todas as multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes...
Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar...
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi acionado na Justiça por não cumprir a implantação...
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios...
No último sábado (16), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter a prisão preventiva do...
