Deputada Detinha apresenta relatório de projeto que garante mais proteção a bebês prematuros

A deputada federal Detinha (PL-MA) apresentou, nesta semana, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o relatório do Projeto de Lei nº 2891/2024, de autoria da deputada Silvia Cristina. A proposta trata do cuidado com bebês prematuros e representa um avanço importante na proteção da infância no Brasil.

O projeto busca reforçar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando garantias de proteção, atenção e dignidade para crianças e suas famílias desde os primeiros dias de vida. A iniciativa tem como foco assegurar que recém-nascidos prematuros recebam atendimento adequado e políticas públicas específicas que garantam melhores condições de saúde e desenvolvimento.

Segundo a parlamentar maranhense, cada passo dado em defesa da infância significa caminhar em direção a um futuro mais humano e justo. “Esse é um avanço necessário para que nossas crianças e suas famílias tenham mais acolhimento e segurança nos momentos mais delicados”, destacou Detinha.