O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime de prisão domiciliar pelo período de 90 dias. A medida foi concedida para que o ex-chefe do Executivo possa se recuperar de um quadro de broncopneumonia.
A decisão prevê que, após o prazo estabelecido, o ministro irá reavaliar as condições de saúde de Bolsonaro e os requisitos necessários para a manutenção ou não do benefício.
A autorização atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime prisional em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília. No entanto, no último dia 13 de março, ele deixou o local após apresentar complicações de saúde.
O ex-presidente passou mal e precisou ser internado em um hospital particular da capital federal, onde foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo informações médicas, o quadro de pneumonia teria sido provocado por broncoaspiração.
