
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê a substituição das tradicionais sirenes utilizadas nas escolas públicas e privadas de todo o país por músicas suaves.
De acordo com o texto, o objetivo é tornar o ambiente escolar mais acolhedor e reduzir os impactos sonoros que as sirenes provocam em alunos e professores. A proposta determina que os sinais de entrada, intervalos e saída sejam anunciados por trilhas musicais de curta duração, em volume moderado, no lugar dos toques estridentes atuais.
Baleia Rossi defendeu que a medida pode contribuir para um ambiente educacional mais saudável e menos estressante. Segundo ele, “a sonoridade agressiva das sirenes escolares, repetida diversas vezes ao dia, pode gerar desconforto, ansiedade e até prejuízos à concentração dos estudantes”.
O projeto ainda precisa tramitar em outras comissões temáticas antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Caso aprovado, caberá ao Ministério da Educação regulamentar a forma de implementação da medida, garantindo que as instituições escolham músicas apropriadas ao ambiente escolar.