Roney Costa 
O ministro Luís Roberto Barroso deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) como entrou: ignorando a Constituição Federal. Em seu voto a favor da legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, Barroso não citou uma única vez a Carta Magna, o que gerou forte reação de juristas e parlamentares.
Com argumentos superficiais, semelhantes aos usados em campanhas feministas e de ativismo pró-aborto, o magistrado não apresentou sustentação jurídica sólida para embasar o pedido do PSOL, partido autor da ação que pede a descriminalização da prática no país.
O caso, que não estava na pauta oficial do Supremo, foi incluído por meio de uma manobra. Barroso acionou o plenário virtual da Corte para registrar seu voto na última sexta-feira (17), um gesto interpretado como tentativa de impulsionar a causa abortista antes de deixar o tribunal.
Esse foi o último ato de uma carreira marcada pelo ativismo judicial e por decisões que, segundo críticos, demonstram desprezo pela letra da lei e pela vontade do Congresso Nacional.
A ação segue em análise, e os demais ministros ainda deverão apresentar seus votos. No entanto, o posicionamento de Barroso, agora ex-ministro, reacendeu o debate sobre os limites do Judiciário e o respeito à separação dos Poderes em temas de forte impacto moral e social.
Quando a ideologia tenta calar o valor da vida, é preciso lembrar: nenhum direito é maior que o direito de nascer.
— Roney Costa
