Juíza proíbe blogueiro de publicar ofensas contra diretor e ex-diretora da Alema
Decisão da juíza Maria José França Ribeiro prevê multa de até R$ 15 mil em caso de descumprimento
A Justiça determinou que Natanael Francisco Ferreira Júnior se abstenha de publicar, compartilhar ou encaminhar conteúdos considerados ofensivos contra o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Juraci Vieira da Silva Filho, e a ex-diretora de Comunicação Jacqueline Barros Heluy.
Roney Costa 
Decisão da juíza Maria José França Ribeiro prevê multa de até R$ 15 mil em caso de descumprimento
A Justiça determinou que Natanael Francisco Ferreira Júnior se abstenha de publicar, compartilhar ou encaminhar conteúdos considerados ofensivos contra o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Juraci Vieira da Silva Filho, e a ex-diretora de Comunicação Jacqueline Barros Heluy.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3) pela juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Civil e das Relações de Consumo de São Luís, durante a análise de um pedido de tutela provisória de urgência apresentado pelos dois jornalistas.
Segundo a determinação, o requerido não poderá divulgar, em redes sociais, grupos de mensagens ou veículos de comunicação, ofensas pessoais ou conteúdos que insinuem que o exercício de cargo público decorra de relação íntima ou que associem a atuação profissional dos autores a práticas de autoritarismo.
A magistrada também determinou que Natanael se abstenha de utilizar palavras de baixo calão ou expressões de conteúdo vulgar e ofensivo contra os jornalistas.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de até R$ 15 mil por ato infracional.
Além da ação na esfera cível, os autores informaram ter adotado medidas na esfera criminal em razão de mensagens divulgadas em um grupo de WhatsApp. Segundo eles, os conteúdos podem, em tese, configurar crimes contra a honra, como calúnia e difamação, cuja apuração caberá às autoridades competentes.
