Decisão do TRE-MA cassa chapa do Podemos por fraude na cota de gênero e altera cenário político na capital maranhense
A Câmara Municipal de São Luís passa a contar com uma nova composição após decisão da Justiça Eleitoral que impacta diretamente o cenário político da capital. Assumem as vagas os vereadores Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC).
A mudança ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinar a cassação da chapa proporcional do Podemos eleita em 2024. Com isso, perdem os mandatos os vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins.
A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apontou irregularidades relacionadas à cota de candidaturas femininas. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, há indícios de que houve o uso de candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal, além de possível utilização indevida de recursos públicos.
Apesar da decisão, o caso ainda pode ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que haja uma nova deliberação, os vereadores cassados permanecem fora dos cargos, enquanto os novos parlamentares já passam a exercer suas funções no Legislativo municipal.
