O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou seu retorno a Brasília, onde desembarcou na noite da última segunda-feira, 19. A interlocutores e a colegas da Corte, Fachin justificou a decisão afirmando que “o momento exige” sua presença na capital federal.
O objetivo central do retorno é administrar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito que investiga o Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, passou a articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nos bastidores, a crise também envolve representações encaminhadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Nos últimos meses, ele recebeu quatro pedidos de parlamentares para que seja proposta ao STF a suspeição de Dias Toffoli na relatoria do inquérito que apura fraudes e crimes atribuídos aos proprietários do Banco Master. Apesar disso, em 26 anos, o Supremo nunca acolheu um pedido de afastamento de ministro por suspeição.
O foco das preocupações da presidência do STF é a condução do processo por Toffoli. Decisões do ministro vêm causando forte desconforto no meio jurídico. Ele determinou a avocação para o Supremo de todas as investigações relacionadas ao Banco Master — inclusive aquelas que tramitavam na primeira instância e que não envolviam autoridades com foro privilegiado — além de impor elevado grau de sigilo, restringindo o acesso público aos atos processuais.
A tensão aumentou quando Toffoli determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A ordem só foi revista após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR se manifestar formalmente contra a medida. Após o recuo, ficou definido que os materiais permaneceriam sob guarda da Procuradoria-Geral da República.
O mal-estar se tornou público no último sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando a situação como “atípica”. A entidade afirmou haver “afronta às prerrogativas” da corporação, citando interferências diretas no planejamento das investigações, como imposição de prazos exíguos para cumprimento de mandados, realização de acareações fora do padrão e escolha nominal de peritos pelo magistrado.
A movimentação de Edson Fachin busca agora conter o agravamento da crise e preservar a imagem institucional do Supremo em meio ao embate entre Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público.
