Proposta agora segue para o Plenário do Senado, onde precisará de 49 votos para ser aprovada em dois turnos
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comemorou, nesta quarta-feira, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem apenas um dia de descanso.
Após a aprovação na CCJ, a PEC segue para análise do Plenário do Senado. Ainda não há uma data definida para a votação.
Weverton, que é vice-líder do governo Lula no Senado, participou da articulação pela aprovação da proposta e defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com uma escala de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
“A luta continua. Nós vamos agora lutar para que a PEC do 6×1 seja discutida e votada no Plenário, e ser transformada em lei”, afirmou o senador.
Segundo Weverton, a mudança permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para a família, cuidados com a saúde e outras atividades pessoais.
“É hora de o trabalhador ter seus dois dias de descanso durante a semana, para que ele possa cuidar mais da sua família, ter mais tempo também para a sua saúde, enfim, ter mais qualidade de vida”, defendeu.
O parlamentar também afirmou que estudos realizados em diferentes países apontam que trabalhadores com mais tempo de descanso podem apresentar maior produtividade. Para ele, a redução da jornada poderá trazer benefícios tanto para empregados quanto para empregadores.
Próximos passos
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa obter o apoio de três quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.
Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta seguirá para as próximas etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.
