A abertura do inquérito para investigar Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, movimentou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). O caso envolve suspeitas de tráfico de influência e corrupção relacionadas ao suposto favorecimento do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O pedido de investigação foi encaminhado pela Polícia Federal ao STF em 24 de julho. No documento, a corporação sustentou que os fatos investigados são distintos daqueles apurados na Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Diante desse entendimento, a PF defendeu que o caso não fosse distribuído por prevenção ao ministro André Mendonça, relator das investigações ligadas ao esquema do INSS. A Procuradoria-Geral da República acompanhou esse posicionamento e opinou pela livre distribuição do inquérito, por meio de sorteio eletrônico, por considerar que não havia conexão suficiente entre os procedimentos.
Durante o recesso do Judiciário, o presidente em exercício do STF, ministro Alexandre de Moraes, solicitou parecer da PGR antes de decidir sobre a relatoria. Com a manifestação favorável ao sorteio, o processo foi distribuído eletronicamente e, por coincidência, acabou sendo encaminhado justamente ao gabinete do ministro André Mendonça.
Após assumir a relatoria, Mendonça autorizou a abertura do inquérito solicitado pela Polícia Federal para investigar as suspeitas envolvendo o filho do presidente da República.
Nos bastidores do Supremo, a manifestação da Polícia Federal de que o novo caso não possuía ligação com os inquéritos já conduzidos por André Mendonça foi recebida com reservas por integrantes da Corte. Segundo relatos, a avaliação interna é de que a posição da corporação foi interpretada como uma tentativa de afastar o ministro da condução do caso.
Apesar da divergência sobre a distribuição do processo, nem a Polícia Federal nem a Procuradoria-Geral da República sustentaram que André Mendonça estivesse impedido de atuar na investigação. A discussão limitou-se exclusivamente à existência, ou não, de conexão entre os fatos para justificar a distribuição por prevenção.
Com o sorteio confirmando André Mendonça como relator, o inquérito seguirá sob sua condução no Supremo Tribunal Federal, dando início às diligências para apurar as suspeitas apresentadas pela Polícia Federal.
