Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulherO plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/3), um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha para determinar que agressores usem tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência.
Roney Costa 
🟢 4 pessoas lendo esta matéria agora
📅 27/03/2025 13h21
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/3), um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha para determinar que agressores usem tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência.
Por ser um projeto de autoria da Câmara dos Deputados, já aprovado lá, o texto segue agora para sanção presidencial. O PL foi relatado no Senado por Leila Barros (PDT-DF).
A proposta prevê que o uso da monitoração eletrônica por meio da tornozeleira poderá ser feito junto à medida protetiva de urgência. Nesses casos, a vítima seria alertada de uma eventual aproximação indevida do agressor por meio de um dispositivo de segurança.
🔎 Apuração e Checagem Editorial
Conteúdo produzido pela redação com base em apuração jornalística própria, checagem de fatos e fontes oficiais da região.
📝 Redação / Cobertura Especial
⚖️ Todos os direitos reservados. Reprodução permitida mediante citação da fonte.
📬 Canal da Redação: viu algum erro nesta matéria ou tem informações para complementar?
Reportar Erro / Enviar Pauta
