A liberdade de expressão é ConstitucionalA presença da liberdade de expressão na lei é uma conquista de toda a humanidade, pois apoia os direitos fundamentais das pessoas.
Roney Costa 
🟢 4 pessoas lendo esta matéria agora
📅 21/02/2021 15h48
A presença da liberdade de expressão na lei é uma conquista de toda a humanidade, pois apoia os direitos fundamentais das pessoas.
Por isso, a ideia da livre manifestação de pensamentos faz parte de legislações da ONU, de convenções internacionais e do arcabouço legislativo de uma série de países democráticos.
No Brasil, esse conceito é um dos que dão suporte para a própria existência da democracia, pois afasta a ideia de censura que marca os governos autoritários. E, portanto, tribunais de justiça tanto na esfera federal quanto na estadual têm a função de guardiões da constituição do nosso país.
🔎 Apuração e Checagem Editorial
Conteúdo produzido pela redação com base em apuração jornalística própria, checagem de fatos e fontes oficiais da região.
📝 Redação / Cobertura Especial
⚖️ Todos os direitos reservados. Reprodução permitida mediante citação da fonte.
📬 Canal da Redação: viu algum erro nesta matéria ou tem informações para complementar?
Reportar Erro / Enviar Pauta
