O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. A medida já havia sido adotada anteriormente e voltou a ser discutida nos bastidores da política internacional.
Dentro do governo norte-americano, o responsável por acompanhar a atuação de Moraes é o assessor sênior do Departamento de Estado, Darren Beattie. Nomeado no fim de fevereiro para o cargo, ele já exercia influência sobre a política do governo Trump voltada ao Brasil desde o início do atual mandato do republicano, em janeiro de 2025.
Na última terça-feira (10/3), Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua cela na chamada “Papudinha”. O local é, na prática, uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) situada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Em julho de 2025, o governo dos Estados Unidos já havia aplicado sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A decisão impôs restrições que dificultam negociações ou o uso de serviços de empresas americanas pelo ministro, além de prever o congelamento de eventuais ativos ou propriedades que ele possua em território norte-americano.
A medida também foi estendida à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e a uma empresa ligada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
Nos bastidores diplomáticos, a eventual retomada ou ampliação das sanções ainda é tratada como possibilidade em análise, sem confirmação oficial até o momento.
