Roney Costa 
O embate entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ganhou novos contornos nesta semana. Brandão protocolou um agravo interno no STF, questionando a imparcialidade de Dino em processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
O conflito surgiu após uma decisão monocrática de Dino que suspendeu a nomeação de um conselheiro ao TCE-MA, indicada por Brandão, e determinou o envio de documentos à Polícia Federal para investigação. A decisão foi baseada em acusações apresentadas pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado, que apontou possíveis irregularidades no processo de escolha e aposentadoria de conselheiros do tribunal.
No recurso apresentado, Brandão argumenta que Dino mantém vínculos políticos e partidários com envolvidos no processo, o que comprometeria sua imparcialidade. Ele cita a relação de Dino com a senadora Ana Paula Lobato e seu marido, deputado estadual Othelino Neto, ambos do Solidariedade, partido que questionou a indicação do conselheiro.
Além disso, Brandão destaca que, quando Dino era governador, nomeou um conselheiro ao TCE-MA utilizando as mesmas regras agora questionadas, o que reforçaria a alegação de parcialidade.
Paralelamente, Brandão enviou um ofício ao Ministério Público solicitando a apuração das denúncias feitas por Clara Alcântara, especialmente sobre as aposentadorias de conselheiros do TCE-MA. O governador pediu que a advogada seja ouvida e não descartou investigar a possibilidade de denunciação caluniosa, caso as acusações se revelem infundadas.
O STF ainda não se manifestou sobre o agravo apresentado por Brandão. A decisão do tribunal poderá influenciar não apenas a relação entre os envolvidos, mas também a percepção pública sobre a imparcialidade das instituições envolvidas.
