Nesta quarta (02/02) ocorreu uma sessão plenária administrativa na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que teve como objetivo principal definir o novo presidente do órgão para o biênio 2022 – 2024. No final, o escolhido foi Paulo Velten.
Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição que visava os três cargos da Mesa Diretoria do tribunal, no caso do cargo de presidente.
Os candidatos foram Paulo Velten e Nelma Sarney, no total. O vencedor recebeu 18 dos 30 votos disponíveis.
A votação ocorreu de forma presencial. Porém, foi bem restrita, contando somente com a participação dos desembargadores(as) e servidores(as), regras que, em razão da pandemia da Covid-19, eram estritamente necessárias para garantir o funcionamento da sessão.
Paulo Velten é cidadão ludovicense e maranhense reconhecido, respectivamente, pela Câmara de Vereadores de São Luís e pela Assembleia Legislativa do Estado. Desembargador do TJMA desde março de 2007.
Velten possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil, também pela PUC/SP. Em Direito Empresarial pelo Instituto Mackenzie de São Paulo – MACKENZIE/SP. E em Direito dos Contratos, pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP).
Paulo também é professor de Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Como escritor, é autor do livro Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios, publicado pela editora Juruá, além de autor de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional.
O novo presidente do TJMA é, ainda, membro do Instituto de Direito Privado (IDiP), da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e das Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Velten, portanto, é um dos magistrados mais bem intelectualizados e preparados do judiciário maranhense. Sua larga experiência promete conduzir o Tribunal de Justiça num horizonte de muita competência, bom senso e justo juízo, como manda a lei.
