O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende rever a pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça” com um batom em 8 de janeiro de 2023.
Na avaliação do ministro, alguns réus são condenados com penas “exacerbadas”. O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, votou a favor da prisão de Débora por 14 anos e propôs multa de aproximadamente R$ 50 mil. Nesta terça, Fux disse que quer rever a dosimetria (cálculo da pena) sobre o caso.
“Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, disse o ministro.