Roney Costa 
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria por 48 votos favoráveis e 25 contrários. A proposta altera critérios para aplicação de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela chamada trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto aprovado modifica a forma como as penas são calculadas, permitindo reduções significativas em condenações relacionadas aos crimes analisados pelo STF. A medida gerou forte debate no Congresso, dividindo parlamentares entre os que defendem a revisão das penas e os que consideram a proposta um enfraquecimento das decisões do Judiciário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. Caso seja sancionado, a nova lei poderá impactar diretamente processos em andamento e revisões de sentenças já proferidas, reacendendo discussões sobre os limites entre os Poderes e a responsabilização pelos atos antidemocráticos.
A votação ocorre em meio a um cenário político sensível, marcado por tensões institucionais e pela polarização em torno dos desdobramentos do 8 de janeiro, tema que continua no centro do debate nacional.
