Roney Costa 
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, avaliou que o avanço da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente em dois turnos na Casa, ocorre em meio a um cenário de “atropelos e abusos” sofridos por parlamentares no exercício de seus mandatos. A proposta amplia as garantias constitucionais de deputados e senadores, limitando a possibilidade de decisões judiciais consideradas excessivas contra os membros do Congresso.
Segundo Hugo Motta, a aprovação da matéria reflete a necessidade de preservar a autonomia do Legislativo e de garantir que as vozes dos representantes eleitos não sejam cerceadas por medidas judiciais que, em sua visão, ultrapassam os limites do equilíbrio entre os poderes. “Não se trata de privilégios, mas de assegurar que a função parlamentar não seja enfraquecida diante de interpretações que, muitas vezes, acabam por desrespeitar a Constituição”, destacou.
A PEC da Blindagem tem gerado divisão de opiniões dentro e fora do Parlamento. Enquanto defensores da proposta apontam que a medida fortalece a democracia ao proteger o mandato popular, críticos argumentam que o texto pode abrir margem para a impunidade em casos de crimes comuns cometidos por parlamentares.
Mesmo diante das controvérsias, Motta enfatizou que a aprovação representa um recado claro de que o Congresso busca reafirmar seu papel no equilíbrio institucional do país. “É preciso resgatar o respeito ao Parlamento. Sem isso, enfraquece-se a democracia”, concluiu o presidente da Câmara.
