O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e decidiu suspender o trecho da liminar que restringia exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10), após solicitação protocolada pelo Senado Federal.
A sessão virtual que seria realizada na próxima sexta-feira (12) para referendar a liminar foi retirada de pauta, interrompendo momentaneamente a análise formal da medida.
Segundo Gilmar Mendes, a liminar acabou impulsionando a discussão no Congresso Nacional sobre a atualização das regras de impeachment, acelerando o avanço do projeto de lei que trata do tema. Para o ministro, o debate público e político ocorrido nos últimos dias demonstrou um “amadurecimento institucional”, o que justificaria permitir que o Legislativo conduza o processo de forma autônoma.
Com isso, Gilmar decidiu suspender a parte específica da liminar relacionada ao papel da PGR, garantindo que o Congresso conclua sua deliberação com independência e profundidade.
