O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs a criação de um código de conduta para os ministros da Corte, com o objetivo de estabelecer limites éticos mais claros e ampliar a transparência na atuação dos magistrados.
A iniciativa tem como foco regulamentar comportamentos, evitar ruídos institucionais e contribuir para o fortalecimento da confiança da sociedade no Judiciário. A proposta também busca uniformizar entendimentos sobre condutas públicas e privadas dos ministros, especialmente em um momento de forte exposição e críticas ao STF.
O projeto conta com o apoio da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, além de respaldo de setores da oposição no Congresso Nacional, que veem na medida um passo importante para o aprimoramento institucional.
Apesar do apoio externo, a proposta enfrenta resistência silenciosa dentro do próprio Supremo. Nos bastidores, parte dos ministros avalia que a criação de um código formal pode limitar a autonomia individual dos magistrados ou abrir espaço para questionamentos sobre a atuação da Corte.
Ainda assim, defensores da iniciativa argumentam que regras claras podem contribuir para a preservação da imagem do STF, reduzir conflitos e reforçar o compromisso com princípios éticos e republicanos.
