Confronto na CPI do INSS: Senadora Eliziane Gama rebate presidente da CPI e afirma que comissão não pode indiciar

Nesta segunda-feira, 8, a CPI do INSS foi palco de um embate acalorado. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) contestou o presidente da comissão ao afirmar que o colegiado não tem competência para promover indiciamentos, mas apenas para investigar e encaminhar os resultados às autoridades competentes.

Durante a reunião, Eliziane destacou que a Constituição Federal é clara quanto às atribuições das CPIs. Segundo a parlamentar, cabe ao Ministério Público e à Justiça a função de indiciar e processar os investigados. “O papel da CPI é apurar, reunir provas e enviar as informações às instituições responsáveis. Não cabe à comissão indiciar ninguém”, afirmou.

A declaração gerou reação imediata do presidente, que defendeu uma postura mais dura da comissão, sugerindo que o relatório final deve apontar diretamente os nomes dos responsáveis pelas irregularidades. O embate evidenciou não apenas uma divergência de interpretação jurídica, mas também uma disputa política sobre os rumos da investigação.

O episódio reacendeu um debate recorrente no Congresso: até onde vai o poder de uma CPI? Enquanto alguns defendem que a comissão deve apenas apurar fatos e produzir provas, outros acreditam que ela precisa avançar no sentido de indicar responsabilidades diretas, ampliando o impacto político de seus trabalhos.

Em alguns momentos, Eliziane Gama demonstrou-se visivelmente alterada e nervosa com os rumos da discussão. A senadora elevou o tom ao defender sua posição, deixando claro seu incômodo com a tentativa de ampliar os poderes da CPI além do que, segundo ela, estabelece a Constituição.