Roney Costa 
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criticou contundentemente as decisões monocráticas do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (16), durante sessão da comissão. Segundo ele, a prática concentra poder em somente um magistrado e enfraquece a democracia.
Durante a reunião, o parlamentar afirmou que “nenhuma democracia forte pode ser refém de decisões individuais”, defendendo que julgamentos de grande repercussão nacional sejam apreciados pelo plenário da Corte, garantindo maior equilíbrio e transparência.
A crítica ocorre em meio a um cenário de embates entre parte do Congresso e o Judiciário, especialmente após medidas que impactaram diretamente investigações em curso. O presidente da CPMI destacou que a comissão, que apura possíveis fraudes e irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa ter autonomia para avançar sem interferências externas.
Parlamentares que acompanham a CPMI manifestaram apoio às declarações, ressaltando que o debate sobre os limites das decisões monocráticas já vem ganhando força no Congresso, com propostas que buscam restringir esse tipo de medida no STF.
Com a investigação sobre supostas fraudes bilionárias em andamento, a CPMI do INSS se mantém no centro das atenções em Brasília, ao mesmo tempo, em que o confronto institucional entre Legislativo e Judiciário segue alimentando discussões sobre equilíbrio de poderes no país.
