Secretária da Mulher, Ana do Gás, em entrevista ao Balanço Geral no dia Internacional da Mulher, fala do enfrentamento à violência contra mulheres

Secretária da Mulher, Ana do Gás, em entrevista ao Balanço Geral no dia Internacional da Mulher, fala do enfrentamento à violência contra mulheres

A violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas. De fato, o próprio conceito define e aponta para esta amplitude, conceituando violência contra as mulheres como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (Art. 1°).
Além das violações aos direitos das mulheres e a sua integridade física e psicológica, a violência impacta também no desenvolvimento social e econômico de um estado ou país.

Um dos principais tipos de violência empregados contra a mulher ocorre dentro do lar, sendo esta praticada por pessoas próximas à sua convivência, como maridos/esposas ou companheiros/as, sendo também praticada de diversas maneiras, desde agressões físicas até psicológicas e verbais.

Onde deveria existir uma relação de afeto e respeito, existe uma relação de violência, que muitas vezes é invisibilizada por estar atrelada a papéis que são culturalmente atribuídos para homens e mulheres.

Tal situação torna difícil a denúncia e o relato, pois torna a mulher agredida ainda mais vulnerável à violência. Pesquisa revela que, segundo dados de 2006 a 2010 da Organização Mundial de Saúde, o Brasil está entre os dez países com maior número de homicídios femininos. Esse dado é ainda mais alarmante quando se verifica que, em mais de 90% dos casos, o homicídio contra as mulheres é cometido por homens com quem a vítima possuía uma relação afetiva, com frequência na própria residência das mulheres.

Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde e da assistência social.

“Temos uma ferramenta importantíssima, que é a Carreta da Mulher, que vem percorrendo vários municípios do Maranhão com um atendimento de profissionais qualificados em diversas áreas, principalmente no enfrentamento à violência contra a mulher em qualquer âmbito, e as mulheres que estão sendo vítimas de qualquer tipo de violência, rompa com um silêncio denunciando aos órgãos competentes para que seja tomadas as devidas providências necessárias para coibir todo tipo de violência”, conclui a Secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás.

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