Nesta sexta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, desbloqueou as contas do Partido Liberal (PL) após a sigla pagar uma multa de R$ 22,9 milhões. O partido havia sido condenado por litigância de má-fé após questionar o resultado das eleições.
Além da multa, o ministro ainda havia determinado o bloqueio do repasse das verbas do Fundo Partidário.
“Nesse cenário, considerando o saldo suficiente à quitação da multa transferido à conta vinculada, deve ser imediatamente liberado ao partido, via SISBAJUD, o saldo remanescente nas contas partidárias, bem como restabelecido o repasse mensal e ordinário do Fundo Partidário”, escreveu Moraes em sua decisão.
Além da multa, o ministro ainda havia determinado o bloqueio do repasse das verbas do Fundo Partidário.
“Nesse cenário, considerando o saldo suficiente à quitação da multa transferido à conta vinculada, deve ser imediatamente liberado ao partido, via SISBAJUD, o saldo remanescente nas contas partidárias, bem como restabelecido o repasse mensal e ordinário do Fundo Partidário”, escreveu Moraes em sua decisão.
