A deputada estadual Iracema Vale participou, nesta segunda-feira, no Palácio dos Leões, da cerimônia de sanção da Lei dos Órfãos do Feminicídio, nova política pública que visa garantir proteção e apoio direto a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio no Maranhão.
Considerada um marco na rede de proteção social do Estado, a nova legislação assegura meio salário mínimo por mês para cada beneficiário menor de 18 anos em situação de vulnerabilidade. Cada família poderá contar com até três beneficiários, ampliando o alcance do auxílio e oferecendo mais segurança, cuidado e estabilidade às vítimas indiretas dessa violência.
Iracema Vale destacou a importância da iniciativa para a proteção das crianças e adolescentes que enfrentam as consequências mais dolorosas do feminicídio:
“Seguimos avançando na construção de políticas que salvam vidas, acolhem e fortalecem nossa rede de proteção. É o Estado chegando junto, de forma humana e responsável”, afirmou a parlamentar.
Com a sanção, o Maranhão reforça seu compromisso no combate à violência contra a mulher e na garantia de amparo aos órfãos do feminicídio, fortalecendo ações de acolhimento e assistência social.
