Roney Costa 
O Maranhão lidera o ranking nacional de obras federais paralisadas. De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), são 1.232 empreendimentos interrompidos, o que representa 62% dos contratos firmados com recursos da União no estado. A maioria dessas obras está concentrada nas áreas de Educação e Saúde, impactando diretamente a vida de milhares de maranhenses.
Diante desse cenário, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou uma série de fiscalizações para identificar os entraves e apontar caminhos que possam destravar os investimentos. A ação faz parte de um convênio firmado com o TCU e integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros órgãos de controle.
Segundo dados oficiais, apenas na área da educação básica o Maranhão acumula 686 obras paralisadas, que envolvem cerca de R$ 535 milhões em investimentos. No total, os projetos interrompidos no estado somam quase R$ 1 bilhão.
Desde abril, equipes técnicas do TCE já visitaram dezenas de municípios em diferentes regiões do estado. Nesta semana, uma nova etapa da fiscalização foi iniciada em cidades como Amapá do Maranhão, Apicum-Açu e Carutapera. O trabalho inclui vistorias in loco, checagem do estágio físico das construções e diálogo com gestores municipais.
A estratégia do TCE-MA é atuar de forma preventiva e concomitante, ou seja, acompanhar a execução antes que ocorram prejuízos maiores. Além da verificação, os prefeitos estão sendo orientados a repactuar os contratos junto ao governo federal, medida considerada essencial para garantir a retomada das obras.
De acordo com o órgão, a conclusão desses empreendimentos é fundamental para ampliar o número de creches, escolas e unidades de saúde em funcionamento, além de melhorar a aplicação dos recursos públicos. Caso sejam constatadas irregularidades graves, o TCE poderá abrir processos de representação contra os responsáveis.
Com a maior parte dos investimentos federais travados, a expectativa é que a fiscalização conjunta do TCE-MA e TCU ajude a acelerar a entrega das obras, garantindo benefícios concretos à população maranhense.
