3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha publicou a portaria com o calendário das saídas temporárias de 2025 em penitenciárias em todo o Maranhão. Ao todo, o benefício será concedido em cinco datas. O documento foi assinado pelo juiz Marco André Tavares, auxiliar de Entrância Final da vara.
O calendário determina que a saída é apenas para os apenados cuja análise foi feita individualmente e o benefício foi concedido por meio da decisão específica no processo de execução penal.
Veja, abaixo, as datas em que serão concedidas as saídas temporárias:
Páscoa: 16 a 22 de abril de 2025.
Dia das Mães: 07 a 13 de maio de 2025.
Dia dos Pais: 06 a 12 de agosto de 2025.
Dia das Crianças: 08 a 14 de outubro de 2025.
Natal: 23 a 29 de dezembro de 2025.
O documento estabelece que os beneficiados vão sair das penitenciárias a partir das 9h do primeiro dia e devem retornar até às 18h no último dia de cada período.