O governo federal anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul com o valor total de 50,9 bilhões de reais. A liberação dos recursos para a tragédia do Rio Grande do Sul só foi possível porque a União e os demais poderes se uniram para derrubar as amarras ao atendimento das necessidades do povo impostas pelo arrocho fiscal em vigência atualmente no país.
Foi articulado pelo governo junto aos demais poderes um Decreto Legislativo que permitirá a exclusão dos recursos que serão utilizados para socorrer os gaúchos e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul dos limites impostos pela meta de déficit zero nas contas públicas, estabelecido por Fernando Haddad. Medida semelhante foi tomada durante a pandemia, apesar do esperneio do mercado financeiro que, como diz Lula, só pensa em cortes sociais “para encher seus cofres”.
Segundo o presidente Lula, essa é apenas a primeira etapa da ajuda federal ao RS. “Isso não termina por aqui”, disse Lula após o anúncio das medidas em cerimônia no Palácio do Planalto. “Temos que pensar como vamos atender as pessoas… quando a água vai embora a desgraça é muito feia”. O governador Eduardo Leite tinha feito uma avaliação inicial de que seriam necessários R$ 19 bilhões, mas o número é bem maior do que este.
O presidente também indicou que o ministro da Fazenda, Fenando Haddad, irá se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na segunda-feira (13), para renegociar a dívida do Estado. No dia seguinte, terça-feira (14), serão feitos novos anúncios destinados para a população atingida pelas enchentes.
As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana deixaram pelo menos 107 mortes até o momento, com mais de 164 mil pessoas desalojadas e 425 municípios gaúchos afetados de 497 no total. As Forças Armadas estão totalmente mobilizadas para o socorro às vítimas das chuvas e o número de voluntários é cada vez maior. O país inteiro está ajudando. Polícias Militares e corpo de Bombeiros de todo o país estão se unindo aos gaúchos para salvar pessoas e animais.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que encontrou R$ 100 milhões em penas pecuniárias que já foram liberadas ao governo gaúcho. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ainda destacou que o Congresso agiu rápido na aprovação das primeiras medidas de apoio ao estado e que manterá a mesma disposição em auxílio e desburocratização das medidas enviadas pelo governo Lula para o suporte às vítimas das enchentes e para a recuperação dos municípios.
