Na manhã desta terça-feira, 10, o vereador Edson Gaguinho fez duras críticas, durante sessão da Câmara Municipal de São Luís, à forma como a Prefeitura vem executando obras públicas na capital. O parlamentar questionou a ausência de projetos completos, detalhados e públicos antes do início das intervenções, o que, segundo ele, compromete a fiscalização e a transparência no uso dos recursos.
Gaguinho destacou o uso recorrente de atas de registro de preços como eixo central da execução das obras, renovadas continuamente por longos períodos, sem que haja clareza sobre escopo, cronograma e metas. Para o vereador, esse modelo enfraquece o controle social e institucional, dificultando a atuação dos órgãos fiscalizadores e o entendimento por parte da população.
No discurso, o parlamentar chamou atenção para o volume expressivo de recursos envolvidos. Somados contratos e termos aditivos, os valores chegam a aproximadamente R$ 839,4 milhões, quantia que, segundo ele, se concentra justamente nas áreas que mais impactam o cotidiano do cidadão. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) responderia pela maior fatia, com cerca de R$ 674,4 milhões. Já a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) aparece com aproximadamente R$ 157,6 milhões, enquanto a Secretaria Municipal de Educação (Semed) soma cerca de R$ 7,2 milhões.
Para Edson Gaguinho, a ausência de projetos prévios e de critérios claros transforma esses contratos em um “cheque em branco” nas mãos do Executivo. Ele argumentou que a fiscalização efetiva só é possível quando há projeto fechado, rastreabilidade, critérios públicos de priorização e transparência acessível, que permita ao cidadão comum compreender como o dinheiro está sendo gasto.
O vereador também contestou o discurso oficial de que o modelo adotado seria mais “ágil” e “eficiente”. Segundo ele, eficiência não significa gastar rápido, mas gastar corretamente, com planejamento, metas definidas e medições auditáveis. Sem esses elementos, alertou, cresce o risco de cobranças duplicadas, repetição de serviços, sobreposição de frentes de trabalho e mudanças constantes de escopo.
Ao final, Gaguinho reforçou que seu posicionamento não é contra a realização de obras, mas em defesa da boa aplicação dos recursos públicos. “Transparência, planejamento e controle não são entraves, são garantias de que o dinheiro do povo será bem utilizado”, concluiu o parlamentar.
