Michelle Bolsonaro pode ser beneficiada caso STM decida pela perda de patente de Jair Bolsonaro
Roney Costa 
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro poderá ser diretamente impactada por uma eventual decisão do Superior Tribunal Militar que trata da perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, na condição de capitão reformado do Exército.
Caso o STM determine a exclusão de Bolsonaro das Forças Armadas, o entendimento vigente na legislação militar prevê que sua aposentadoria seja convertida em pensão destinada à sua esposa. Na prática, o benefício deixaria de ser pago ao ex-presidente e passaria a ser recebido por Michelle Bolsonaro.
Esse mecanismo jurídico é conhecido como “morte ficta” e está amparado pela Lei nº 3.765/1960, que autoriza o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos ou excluídos da corporação, equiparando a perda de patente à situação de falecimento.
A possível decisão do STM tem gerado amplo debate jurídico e político, sobretudo pelos efeitos financeiros e simbólicos que pode provocar. Especialistas apontam que, embora a medida tenha respaldo legal, o caso desperta atenção por envolver um ex-chefe do Executivo.
O tribunal ainda não definiu quando o processo será concluído, mas o desfecho poderá estabelecer um precedente importante no âmbito da Justiça Militar brasileira.
