Aliados até as eleições de 2022 e com fissuras no relacionamento desde então, o ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e seu sucessor no Executivo maranhense, Carlos Brandão (PSB), têm encontros à vista em processos que correm na Corte e que podem aprofundar o rompimento entre ambos. Há no Supremo quatro ações, duas delas sob relatoria do próprio Dino, que opõem aliados do ministro e de Brandão.
O racha entre Dino e Brandão veio à tona no último fim de semana, com o casamento do atual ministro do Supremo, para o qual o governador do Maranhão não foi convidado.
No caso em que Dino é relator, a Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por uma aliada de Brandão, tenta liberar a eleição de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dino suspendeu a eleição em março, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do partido Solidariedade, que questionaram as regras de votação.
Desde então, a PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestaram pela extinção do processo, por entender que o Legislativo estadual já fez as correções necessárias. Enquanto Dino não libera o processo, a Assembleia não pode prosseguir com a votação prevista ou convocar uma nova votação.
No mês passado, em ofício enviado a Dino, a Assembleia cobrou um andamento ao caso “tendo em vista que o TCE/MA se encontra desfalcado, com um cargo de Conselheiro vago há mais de 08 (oito) meses, e esta Casa Legislativa se encontra impedida de deflagrar o processo de escolha do novo membro”.
Brandão pretendia apoiar para o posto o advogado Flávio Costa, enquanto deputados estaduais próximos a Dino articulam a candidatura do deputado Carlos Lula (PSB), que já teve atritos com o governador.
A última votação relevante na Assembleia, em novembro, mostrou uma divisão na base de Brandão: aliada do governador, a deputada Iracema Vale (PSB) foi declarada reeleita na presidência da Casa com os mesmos 21 votos do deputado Othelino Neto (Solidariedade). Ele é casado com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino que assumiu o mandato após sua nomeação no STF, e é próximo ao ministro da Corte – foi um dos convidados para seu casamento na semana passada.
O Solidariedade levou o caso ao Supremo, sob a alegação de que o critério de desempate deveria ser o número de mandatos, o que daria a vitória a Othelino, e não a idade, o que acabou beneficiando Iracema. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que pediu a deliberação da PGR, da AGU e da própria Assembleia do Maranhão até esta semana. O caso pode gerar repercussão em outras Assembleias Legislativas no país.
A ministra pode tomar uma decisão monocrática, mas depois deve submetê-la ao plenário do Supremo, momento em que todos os 11 ministros deverão votar.
