A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) assinaram nesta quinta-feira (31) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período de 2024/2025, que entra em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro. Os principais pontos foram do novo piso salarial e os dias de gozo de feriado.
O acordo estabelece um reajuste salarial de 6% para os trabalhadores do comércio lojista da capital, elevando o piso salarial para R$ 1.686,14. Além da questão salarial, a convenção aborda horários de funcionamento do comércio, condições de trabalho em feriados, banco de horas, entre outras diretrizes voltadas ao setor.
Já em relação aos feriados, a convenção permite a abertura em todas as datas de 2024/2025, exceto em 1º de janeiro (Ano Novo), 18 de abril (Sexta-feira Santa), 1º de maio (Dia do Trabalho), 20 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal), além do acordo firmado que segunda e terça de Carnaval, 3 e 4 de março o comércio não abrirá, só retornando na Quarta de Cinzas, dia 5 de março, a partir das 13h. Com a regra, os comerciários vão ter 6 feriados e meio para gozar no próximo ano.
O trabalho em feriados é considerado extraordinário e deve ser remunerado com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 para o colaborador convocado.
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