A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/11), da Operação Arrivismo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater organização criminosa que utilizou de dispensa de licitação para direcionar a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar durante a pandemia no município de Pedreiras (MA).
Investigações
As investigações tiveram início a partir do conhecimento, pela CGU, de relatório da Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão (COE/SEFAZ/MA) que apontava indícios de que empresa sem capacidade operacional teria sido contratada pelo município de Pedreiras (MA) para fornecimento de material hospitalar.
A CGU analisou o processo de contratação da empresa, que ocorreu por dispensa de licitação, e verificou que os valores unitários oferecidos na pesquisa preliminar de preços pelas empresas consultadas guardavam correlação exata (proporção) em relação aos valores unitários apresentados pela contratada, o que é indício de conluio e de simulação de pesquisa de preço.
Mais de 100 Operações Especiais do Governo Federal neste sentido para desmontar possíveis quadrilhas no desvio de recursos públicos nas áreas de saúde e educação desde 2019.
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