
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira a decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky. Segundo ele, Moraes segue a Constituição brasileira e as decisões do ministro foram mantidas pelo Plenário e pela Primeira Turma da Corte.
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, afirmou.
O ministro também citou trecho da Bíblia: “o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”, diz a passagem de Isaias.
A designação da sanção contra Moraes ocorre após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar, em junho, que Washington considerava aplicar sanções contra o ministro.
O ministro do STF foi sancionado de acordo com a Lei Magnitsky, que permite ao presidente dos EUA impor sanções econômicas contra indivíduos estrangeiros com histórico de corrupção ou abusos de direitos humanos.